Vereadores aprovam adoção de novo símbolo de acessibilidade

Na sessão ordinária da última segunda-feira (01), a Câmara de Campo Largo aprovou em segundo turno o Projeto de Lei nº 44 de 2025, de autoria do vereador Sargento Leandro Chrestani, que institui a substituição do antigo símbolo de acessibilidade, do cadeirante em posição estática, pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

O novo símbolo, adotado pela ONU em 2015, busca representar de forma mais ampla e inclusiva todas as pessoas com deficiência, não apenas as físicas ou motoras. No Brasil, a adoção do novo símbolo de acessibilidade está em processo legal, com projetos de lei tramitando também no Senado e na Câmara dos Deputados, mas com o PL nº 44, Campo Largo se antecipa na utilização do novo ícone.

Diferente do modelo tradicional, ele é universal, neutro e contemporâneo, sendo utilizado em diversos países comprometidos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

De acordo com o projeto, a nova sinalização deverá ser aplicada, preferencialmente, em:

• Vagas de estacionamento reservadas;

• Prédios públicos e privados de uso coletivo;

• Materiais de divulgação institucional sobre acessibilidade ou inclusão;

• Equipamentos urbanos e informativos acessíveis à população.

“Ele compila todos os símbolos de pessoa com deficiência em um só. Tira aquele caráter da pessoa parada em uma cadeira de rodas e simboliza alguém alegre, em movimento, identificando realmente uma pessoa. Significa: seja bem-vindo aqui, assim como você é”, afirmou o vereador Sargento Leandro Chrestani.

A substituição será feita de forma gradual, conforme disponibilidade orçamentária e cronogramas de manutenção, com prazo máximo de três anos para que todas as sinalizações estejam adequadas. Durante esse período de transição, os dois símbolos poderão coexistir.

Segundo a justificativa do projeto, a mudança representa um avanço no respeito aos direitos humanos e na promoção da igualdade, sinalizando o compromisso do município com uma acessibilidade mais inclusiva e atual.

A proposta agora segue para sanção do prefeito.