Agosto Lilás: Câmara aprova “Sinal Vermelho” para ajudar vítimas de violência doméstica
Foto: Divulgação CMCL
No mês em que todo o país intensifica as ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, a Câmara Municipal de Campo Largo avançou em mais uma importante ferramenta para proteger e apoiar vítimas. Foi aprovado em segunda votação, durante a 21ª Sessão Ordinária (04/08), o projeto de lei que institui no município o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho” contra a violência doméstica.
O programa adota como instrumento de socorro o “X” na palma da mão, preferencialmente em vermelho e feito com batom, caneta ou outro material disponível. Esse sinal, simples e silencioso, pode ser mostrado pela vítima a qualquer pessoa, agente público ou cidadão comum, como forma de pedir ajuda sem chamar a atenção do agressor.
Ao identificar o gesto, a orientação é agir com discrição, evitando expor a vítima e prevenindo reações do agressor. Sempre que possível, deve-se anotar informações como nome, endereço e telefone da vítima e acionar imediatamente os números de emergência: 190 (Polícia Militar), 153 (Guarda Municipal) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher). Caso não seja possível coletar dados, qualquer característica física ou informação que auxilie na identificação já é de grande ajuda.
“A iniciativa demonstra a preocupação dos vereadores em enfrentar a violência contra as mulheres, tema que ganha ainda mais destaque durante este mês, o Agosto Lilás”, comenta o vereador autor da proposta, Polaco Preto.
A proposta de lei também autoriza a Prefeitura a firmar parcerias com órgãos de segurança pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades privadas, como farmácias, supermercados, hotéis, restaurantes, bares, lojas e portarias de condomínios, ampliando os pontos de acolhimento e identificação do “Sinal Vermelho” na cidade. Além disso, prevê campanhas educativas e capacitação de servidores e profissionais para identificar e atender vítimas de forma adequada.
O projeto segue agora para a sanção do Prefeito. A íntegra do Projeto do Legislativo nº 57/25 você encontra aqui.