Ata da Sessão do dia 28/09/2009
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE
CAMPO LARGO - ESTADO DO PARANÁ.
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, às 20h00 na Sala de Sessões da Câmara Municipal, sito à Rua Benedito Soares Pinto, nº. 2.126, nesta Cidade de Campo Largo, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembléia Legislativa Municipal para a sua 28ª Sessão Ordinária do atual período parlamentar. Verificando o quorum legal, com a proteção de Deus e sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Sergio Schmidt, foi declarada aberta a Sessão. Presentes os Vereadores: Celso de Souza Macedo, Darci Antonio Andreassa, Dirceu Mocelin, Josley Andrade, Jorge Julio, Lindamir Maria Ivanoski, Sandra Marcon, Wilson Andrade, Nelson Silva de Souza e Lucir Marchiori. Dando início aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente determinou que eu, Vereadora Sandra Marcon, 1ª Secretária, procedesse a leitura da ata da Sessão Ordinária anterior (21/09/2.009), a qual foi aprovada independente de votação, nos termos do artigo 115 do Regimento Interno. Em seguida a Senhora 1ª Secretária procedeu à leitura da matéria em pauta. Finda a leitura o Sr. Presidente Vereador Sergio Schmidt suspendeu a Sessão, em atendimento a requerimento aprovado por Unanimidade de votos Nesta casa de Leis, de autoria dos Vereadores Lucir Marchiori e Lindamir Ivanoski para ser feita a entrega de placa de votos de congratulações e agradecimento ao Dom Celso Antônio Marchiori, em homenagem a sua nomeação como Bispo da Diocese de Apucarana, nascido em Campo Largo vivendo um bom tempo no Bairro do Itaqui. Usaram da palavra, além do homenageado, os Vereadores autores da proposição. Após, o Presidente Vereador Sergio Schmidt ,convidou os Vereadores Lindamir Ivanoski e Lucir Marchiori, para entregarem a placa como reconhecimento desta Casa ao relevante trabalho religioso que Dom Celso Antônio Marchiori, fez, e continua fazendo junto a várias comunidades pela qual atuou, por tanto merecedor desta singela homenagem que a Câmara Municipal de Campo Largo presta neste momento. Reaberta a sessão, o Presidente enalteceu a Dom Celso nosso homenageado, desejando lhe sucesso a frente da Diocese de Apucarana e colocou o Poder Legislativo à disposição, passando de imediato ao horário determinado ao Expediente concedendo a palavra aos seguintes Senhores Vereadores: Wilson Andrade, Darci Andreassa, Nelson Silva de Souza e Sergio Schmidt. Sendo que as íntegras de seus pronunciamentos estão gravados em MD, arquivado nesta Casa de Leis, podendo ser consultado e copiado a qualquer tempo. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito o Senhor Presidente Vereador Sergio Schmidt, declarou findo o expediente e antes de deliberar sobre a matéria constante da Ordem do Dia, comunicou ao Plenário o seguinte. Foram recebidas pela Mesa, duas Emendas propostas pelo Vereador Nelson Silva de Souza e por esse motivo a Presidência baixou a Comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação para emitirem parecer as referidas Emendas, retirando da Pauta de Votação o Projeto de Lei nº 45/09 do Executivo, cuja súmula dá nova redação ao "caput" do artigo 149 e acrescenta o parágrafo 6º no referido artigo, da Lei nº 941/91, conforme especifica. Dando continuidade a Sessão. 01) – O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos, em 1ª Votação com o Parecer aprovado, o Projeto de Lei nº 46/09 do Executivo, cuja súmula altera a denominação de via pública Avenida Tritec para Avenida Gianni Agnelli, conforme especifica. 02) – O Plenário votou e APROVOU por MAIORIA (09 votos favoravéis e 01 contrário), em 1ª Votação com o Parecer aprovado, Em 1ª Votação o Projeto de Lei nº 50/09 do Executivo, cuja súmula autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Campo Largo, para o exercício de 2009, conforme especifica. 03) – O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos, em 1ª Votação com o Parecer aprovado, o Projeto de Lei nº 16/09 do Legislativo, cuja súmula denomina a Rua Frei João Crisóstomo Arns, localizada no Bairro Timbotuva, ainda não denominada, conforme especifica. 04) – O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos, em 1ª Votação com o Parecer aprovado, o Projeto de Lei nº 18/09 do Legislativo, cuja súmula revoga a Lei Municipal nº.1939, de 09/03/2007, conforme especifica. 05) – O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos, em 1ª Votação com o Parecer aprovado, o Projeto de Lei nº 19/09 do Legislativo, cuja súmula denomina de “Estrada da Lagoa Grande”, via não denominada, no Bairro Ouro Verde, conforme especifica. O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos os seguintes Requerimentos. 06) – Três requerimentos do Vereador Dirceu Mocelin, Solicitando. a) - Alargamento e Iluminação Pública na Rua Maria Aparecida de Oliveira. b) - Poço Artesiano na Estrada do Retiro Sítio do Mato. c) - Projeto junto à Rodonorte para que seja alargada em dois metros a Marginal Ayrton Senna com início na Rua Ema Tanner de Andrade até o retorno para o Centro da Cidade. 07) – Dois requerimentos do Vereador Darci Andreassa, Solicitando. a) - Pavimentação Asfáltica na continuação da rua Monsenhor Aloisio Domanski até o seu final. b) - Tribuna Livre para o 1ºSargento de Infantaria do Exército Brasileiro, Sr. Nilson dos Santos. 08) – Três requerimentos do Vereador Josley Andrade, Solicitando. a) - Implantação do Natal Luz no distrito de Bateias, Santa Cruz, Três Córregos e São Silvestre. b) - Convênio com a Prefeitura Municipal de Curitiba em conjunto com o poder Executivo Campolarguense para a implantação do Armazém da Família. c) – Médico veterinário para realizar exames nos animais do Município para identificar anemias e outras doenças. 09) – Dois requerimentos da Vereadora Sandra Marcon, Solicitando. a) - Instalação de abastecimento comunitário para os agricultores da região do Monte Claro, bairro Fazendinha. b) – Pintura nas lombadas da Rua João Batista Valões. 10) – Dois requerimentos dos Vereadores Lucir Marchiori e Sandra Marcon, Solicitando. a) - Operação tapa buracos nas ruas do Bairro Ouro Verde. b) - Operação tapa buracos na rua José Lunardon, no Loteamento Ferrari. 11) – Três requerimentos do Vereador Lucir Marchiori, Solicitando. a) - Revitalização e Ajardinamento ao lado do Viaduto da Rondinha no local onde constam os dizeres que identificam a cidade de Campo Largo. b) - Revitalização do Monumento do III Milênio na Rondinha. c) - Ao Poder Público Municipal para que interceda junto ao governo do Estado, para que efetue reparos na Rodovia PR 423 que liga o Itaqui , nesta cidade. 12) – Quatro requerimentos do Vereador Nelson Silva de Souza, Solicitando. a) - Legalização das áreas de ocupação da Vila Torres II, Quadra 19, Distrito de Ferraria. b) - Asfalto em todas as ruas da Vila Caratuva, no Distrito de Ferraria. c) - Envio de ofício aos correios para que seja feita entrega de correspondências nas residências localizadas na Rua das Hortências, na colônia Rivier, distrito de Ferraria. d) - Operação tapa buracos na Rua João Gionedis na Localidade de Bom Jesus. O Plenário votou e REJEITOU por MAIORIA (08 votos contrários e 02 favoráveis). a) - Requerimento do Vereador Nelson Silva de Souza, solicitando Informações sobre funcionários contratados pela ADESOBRAS que prestam serviço para o Município de Campo Largo. Finda as votações e não havendo correspondências recebidas, passou-se para o horário determinado as explicações pessoais. Usaram da palavra os seguintes Vereadores, a saber: Nelson Silva de Souza, Wilson Andrade e Sergio Schmidt. Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 05 de outubro de 2009, em caráter Ordinario no horário regimental. Do que para constar eu, ___________________ Vereadora Sandra Marcon, 1ª Secretária, lavrei a presente ata.
Sergio Schmidt
Presidente
- A presente sessão foi gerenciada eletronicamente através de painel eletrônico, conforme prevê o Artigo 284A do Regimento Interno, por tanto todas as votações com os respectivos resultados e presença dos Vereadores fazem parte de relatórios anexos a presente Ata. Tais relatórios também estão arquivados na memória do computador que gerencia todo o sistema