Ata da Sessão do dia 16/02/2009
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE
CAMPO LARGO - ESTADO DO PARANÁ.
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, às 20:00 horas na Sala de Sessões da Câmara Municipal, sita à Rua Benedito Soares Pinto, nº 2.126, nesta Cidade de Campo Largo, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembléia Legislativa Municipal para a sua 1º Sessão Ordinária do atual período parlamentar. Verificando o quorum legal, com a proteção de Deus e sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Sergio Schmidt, foi declarada aberta a Sessão. Presente os Vereadores: Celso de Souza Macedo, Darci Antonio Andreassa, Dirceu Mocelin. Josley Basso de Andrade, Jorge Julio, Lucir Marchiori, Lindamir Maria Ivanoski, Nelson Silva de Souza, Sandra Marcon e Wilson Andrade. Dando início aos trabalhos, o Excelentíssimo Sr. Presidente, colocou em Votação e foi aprovado por Unanimidade de votos a suspensão do Decreto Legislativo nº 05/2008, até a conclusão da obra, da nova sede deste Poder Legislativo. Após a votação o Senhor Presidente determinou que eu, Vereadora Sandra Marcon, 1º Secretária procedesse a leitura da ata da sessão Ordinária anterior (22/12/2.008), a qual foi aprovada independente de votação, nos termos do artigo 115 do Regimento Interno. Em seguida procedi à leitura da matéria em pauta. Finda a leitura o Sr. Presidente Vereador Sergio Schmidt concedeu a palavra no horário determinado ao Expediente aos seguintes Senhores Vereadores: Darci Antonio Andreassa e Nelson Silva de Souza. Sendo que a íntegra de seus pronunciamentos estão gravados em MD, arquivado nesta casa de Leis, podendo ser consultado e copiado a qualquer tempo. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito o Senhor Presidente Vereador Sergio Schmidt, declarou findo o expediente e passou a deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: 01) – Em atendimento ao Artigo 54 da Lei Orgânica do Município, Art. 37 do Regimento Interno, passou a proceder à eleição para os componentes das Comissões Permanentes, as quais deverão ser por escrutíneo secreto e em cédula própria, não podendo ser votados os Vereadores Licenciados e os suplentes, conforme prevê o Artigo 37 § 2º do Regimento Interno: Efetuada a votação apurou-se o seguinte resultado: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Celsinho Açougueiro, 11 votos. Lucir Marchiori, 11 votos. Wilson Andrade, 11 votos. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Celsinho Açougueiro, 07 votos. Josley Andrade, 11 votos. Jorge Julio, 04 votos. Lucir Marchiori, 10 votos. Nelson Silva de Souza, 01 voto. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Dirceu Mocelin, 11 votos. Nelson Silva de Souza, 11 votos e Wilson Andrade, 11 votos. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Jorge Julio, 11 votos. Lindamir Ivanoski, 11 votos e Sandra Marcon, 11 votos. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: Darci Andreassa, 11 votos. Dirceu Mocelin, 01 voto. Josley Andrade, 10 votos. Lindamir Ivanoski, 01 voto e Nelson Silva de Souza, 10 votos. COMISSÃO DE ÉTICA E ASSUNTOS ESPECIAIS: Darci Andreassa, 04 votos. Dirceu Mocelin, 11 votos. Lindamir Ivanoski, 11 votos. Nelson Silva de Souza, 01 votos e Sandra Marcon, 06 votos. Com o resultado apurado as Comissões Permanentes ficaram assim constituídas: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Celsinho Açougueiro, 11 votos. Lucir Marchiori, 11 votos. Wilson Andrade, 11 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Celsinho Açougueiro, 07 votos. Josley Andrade, 11 votos. Lucir Marchiori, 10 votos. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Jorge Julio, 11 votos. Lindamir Ivanoski, 11 votos e Sandra Marcon, 11 votos. COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE: Darci Andreassa, 11 votos. Josley Andrade, 10 votos. e Nelson Silva de Souza, 10 votos. COMISSÃO DE ÉTICA E ASSUNTOS ESPECIAIS: Dirceu Mocelin, 11 votos. Lindamir Ivanoski, 11 votos e Sandra Marcon, 06 votos. Encerrada a votação e anunciados os resultados o Sr. Presidente deu continuidade a Sessão: Passou a dar continuidade a matéria constante da Ordem do Dia: 01) – O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos em 1º Votação com Parecer o Projeto de Lei nº1/09 do Executivo, cuja súmula cria a Secretaria Municipal de Segurança, conforme especifica. 02) – O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos em 1º Votação com Parecer o o Projeto de Lei nº2/09 do Executivo, cuja súmula cria a Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, conforme especifica. 03) – O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos em 1º Votação com Parecer o Projeto de Lei nº3/09 do Executivo, cuja súmula autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Campo Largo, para o exercício de 2009. 04) – O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos em 1º Votação com Parecer o Projeto de Lei nº4/09 do Executivo, cuja súmula autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Campo Largo, para o exercício de 2009. O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos os seguintes requerimentos: 05) – Dois Requerimentos dos Vereador Dirceu Mocelin, Sandra Marcon, Sérgio Schmidt e Lucir Marchiori, a) - solicitando Posto de Saúde para o bairro São Jerônimo. b) - solicitando Creche para o bairro Ferrari. 06) – Um Requerimento da Vereadora Sandra Marcon. a) - solicitando pavimentação nas ruas José Arnoldo Cosmo e Paulo Abdala, no bairro Ferrari. 07) – Um Requerimento do Vereador Celso de Souza Macedo. A) - solicitando transferência do rolo compactador a vapor, que está localizada na garagem da Prefeitura, para a Praça Getúlio Vargas. 08) – Três Requerimentos da Vereadora Lindamir Ivanoski. a) - solicitando lombadas ou redutor de velocidade na Avenida dos Expedicionários. b) - solicitando agendamento por telefone para consultas e exames dos pacientes do NIS III, Posto de Saúde Central, e demais Postos de Saúde. c) -Solicitando semáforo na esquina das ruas Avenida Centenário com a Rua Gonçalves Dias. 09) – Três Requerimentos dos Vereador Darci Andreassa. a) - Solicitando Creche para o Loteamento São Jerônimo. b) - solicitando limpeza e revitalização do rio que passa pelo Jardim Iara. c) - Solicitando limpeza e revitalização do rio Pedreira. 09) – Um Requerimento do Vereador Sergio Schmidt. a) - Solicitando pavimentação asfáltica na marginal paralela a rodovia BR 277, que liga os bairros Bom Jesus e Itaqui. 09) – Um Requerimento do Vereador Wilson Andrade. a) Solicitando redutores de velocidade e placas indicativas de área escolar na Rua Rui Barbosa, nas proximidades da Escola Construtiva e do Colégio Cenecista Presidente Kennedy. 09) – Um Requerimento do Vereador Lucir Marchiori. a) - Solicitando melhorias e revestimento asfáltico na Avenida Canal do Rio Cambuí, bem como limpeza do canal do Rio Cambuí. . 09) – Três Requerimentos do Vereador Josley Andrade. a) - Solicitando patrolamento e ensaibramento da Estrada dos Cordeiros, na localidade do Cantagalo, até o Davi Mineiro. B) - Solicitando melhorias na rede de iluminação pública na estrada principal do distrito de Bateias. C) -Solicitando patrolamento, ensaibramento e colocação de manilhas nas ruas localizadas atrás da Escola Nicolau Moraes de Castro, no distrito de São Silvestre. Finda as votações foram lidas as seguintes correspondências recebidas: Não houve correspondências recebidas. Terminada a leitura passou-se para o horário determinado as explicações pessoais. Usaram da palavra os seguintes Vereadores, a saber: Não havendo Vereadores Inscritos e nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Sr. Presidente antes de dar por encerrada a Sessão Comunicou aos Senhores Vereadores e demais presentes que no dia 19 de fevereiro, quinta-feira, às 10:30 horas, será realizada a audiência pública de prestação de contas do último quadrimestre de 2008. E deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 17 de fevereiro de 2.009. Em caráter Extraordinário às 17:00 horas. Do que para constar eu,______________________________Vereadora Sandra Marcon, 1º Secretária, lavrei a presente ata.
Vereador Sergio Schmidt
Presidente
- A presente sessão foi gerenciada eletronicamente através de painel eletrônico, conforme prevê o Artigo 284A do Regimento Interno, por tanto todas as votações com os respectivos resultados e presença dos Vereadores fazem parte de relatórios anexos a presente Ata. Tais relatórios também estão arquivados na memória do computador que gerencia todo o sistema.