Câmara aprova Dia Municipal de Conscientização sobre a Dislexia

Os vereadores aprovaram, em segunda votação na sessão do dia 1º de junho, o Projeto de Lei nº53 de 2026 de autoria do vereador Gustavo Torres, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Dislexia. Se sancionada, a data será celebrada anualmente em 16 de novembro e tem como objetivo promover informação, sensibilização e ações voltadas à inclusão de pessoas com o transtorno.

Segundo a justificativa do projeto, a dislexia é um transtorno específico de aprendizagem, de origem neurobiológica, que afeta principalmente habilidades relacionadas à leitura, escrita e interpretação. A condição atinge uma parcela significativa da população e, por isso, a ampliação do conhecimento sobre o tema é considerada fundamental, especialmente no ambiente escolar.

O texto destaca também que a falta de diagnóstico precoce e de estratégias pedagógicas adequadas pode comprometer o desenvolvimento acadêmico e emocional de estudantes com dislexia. Muitas vezes, crianças e adolescentes que convivem com o transtorno acabam sendo interpretados de forma equivocada, o que pode impactar sua autoestima e trajetória escolar.

Campanhas
De acordo com a justificativa, a criação da data permitirá a realização de campanhas educativas, palestras, capacitações e outras atividades voltadas à conscientização da população, além de contribuir para a identificação precoce e o atendimento adequado das pessoas com dislexia.

A proposta também reforça a importância da educação inclusiva e do respeito às diferentes formas de aprendizagem, promovendo mais igualdade de oportunidades dentro das escolas.

Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca ampliar o debate sobre o tema, combater preconceitos e fortalecer políticas públicas voltadas à inclusão educacional no município.

“A dislexia é uma condição que afeta muitas crianças e, em muitos casos, ainda não é diagnosticada precocemente. Isso pode gerar dificuldades no ambiente escolar e até situações de preconceito e incompreensão. Por isso, discutir esse tema é fundamental para ampliar a conscientização, fortalecer campanhas educativas e garantir o acesso ao acompanhamento adequado. Nosso objetivo é promover mais inclusão, acolhimento e qualidade de vida para essas crianças, contribuindo para um ambiente escolar mais respeitoso e preparado para atender suas necessidades”, explica o vereador autor do projeto. 

Com a aprovação em segunda votação, o projeto seguiu para sanção do prefeito.