{"provider_url": "https://www.campolargo.pr.leg.br", "title": "Pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados", "html": "<div>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Campo Largo est\u00e1 comprometida em proteger a privacidade dos visitantes de seu Portal <strong>www.campolargo.pr.leg.br</strong> e dos dados pessoais coletados durante a intera\u00e7\u00e3o com o Portal. <br /><br /><strong>Aceita\u00e7\u00e3o dos termos de uso e da pol\u00edtica de privacidade</strong></p>\r\n<p>Ao utilizar os servi\u00e7os, o(a) usu\u00e1rio(a) confirma que leu e compreendeu as regras aplic\u00e1veis aos servi\u00e7os dispon\u00edveis no Portal da C\u00e2mara Municipal de Campo Largo.</p>\r\n<p><strong>Data de in\u00edcio da vig\u00eancia:</strong> 01/01/2025</p>\r\n<p><strong>Descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os</strong></p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Campo Largo, por meio de seu Portal e de outros servi\u00e7os espec\u00edficos, e com o objetivo de desempenhar suas compet\u00eancias e cumprir com determina\u00e7\u00f5es legais, realiza o tratamento de dados pessoais no atendimento de sua finalidade p\u00fablica e na persecu\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico, observando os princ\u00edpios e regras estabelecidos na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD).</p>\r\n<p>O Portal oferece informa\u00e7\u00f5es sobre o processo legislativo e sobre a atividade parlamentar no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Largo, bem como ferramentas que possibilitam a participa\u00e7\u00e3o popular no processo legislativo, al\u00e9m de not\u00edcias, dados de transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00f5es administrativas, entre outros servi\u00e7os, que est\u00e3o descritos em nossa Carta de Servi\u00e7os aos Usu\u00e1rios.</p>\r\n<p>1. Dados Coletados</p>\r\n<p>1.1. Dados de Acesso: Durante a visita ao nosso Portal, podemos coletar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, como endere\u00e7o IP, acesso a links, sistema operacional e navegador, por meio de cookies ou dos navegadores. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o coletadas para melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio, otimizar o funcionamento do site e obter estat\u00edsticas de uso.</p>\r\n<p>2. Uso dos Dados</p>\r\n<p>2.1. Os dados coletados s\u00e3o utilizados para os seguintes fins:</p>\r\n<p>a) Melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio e personalizar o conte\u00fado do Portal;</p>\r\n<p>b) Monitorar e analisar o desempenho do Portal;</p>\r\n<p>c) Identificar e corrigir problemas t\u00e9cnicos;</p>\r\n<p>d) Gerar estat\u00edsticas e relat\u00f3rios agregados sobre o uso do Portal;</p>\r\n<p>e) Cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias.</p>\r\n<p>2.2. Os dados coletados n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para fins de marketing direto, a menos que o usu\u00e1rio tenha dado consentimento expl\u00edcito para essa finalidade.</p>\r\n<p>3. Compartilhamento de Dados</p>\r\n<p>3.1. A C\u00e2mara Municipal de Campo Largo n\u00e3o compartilha os dados pessoais coletados com terceiros, exceto nas seguintes circunst\u00e2ncias:</p>\r\n<p>a) Quando necess\u00e1rio para cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais, como solicita\u00e7\u00f5es judiciais ou regulat\u00f3rias;</p>\r\n<p>b) Com prestadores de servi\u00e7os terceirizados, que atuam em nome da C\u00e2mara Municipal e est\u00e3o sujeitos a obriga\u00e7\u00f5es contratuais de confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados.</p>\r\n<p>4. Seguran\u00e7a dos Dados</p>\r\n<p>4.1. A C\u00e2mara Municipal de Campo Largo adota medidas t\u00e9cnicas, administrativas e f\u00edsicas adequadas para proteger os dados pessoais coletados contra acesso n\u00e3o autorizado, uso indevido, perda ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada.</p>\r\n<p>5. Reten\u00e7\u00e3o dos Dados</p>\r\n<p>5.1. Os dados pessoais coletados ser\u00e3o mantidos pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, a menos que haja uma obriga\u00e7\u00e3o legal para sua reten\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo mais longo.</p>\r\n<p>6. Direitos dos Usu\u00e1rios</p>\r\n<p>6.1. Os usu\u00e1rios t\u00eam direitos em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados pessoais coletados, incluindo o direito de acessar, retificar, excluir, limitar ou se opor ao processamento desses dados. Para exercer esses direitos, o usu\u00e1rio pode entrar em contato conosco por meio dos canais indicados nesta Pol\u00edtica de Privacidade.</p>\r\n<p>7. Altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica de Privacidade</p>\r\n<p>7.1. Esta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 ser atualizada periodicamente. Caso ocorram altera\u00e7\u00f5es significativas, publicaremos a vers\u00e3o revisada no Portal, com a data de entrada em vigor correspondente.</p>\r\n<p>8. Contato</p>\r\n<p>8.1. Em caso de d\u00favidas ou solicita\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a este Termo de Uso ou a esta Pol\u00edtica de Privacidade, entre em contato com o encarregado do tratamento de dados pessoais:</p>\r\n<p><span>Cristiane Aparecida Afanio</span><br />E-mail: compliance@cmcampolargo.pr.gov.br<br />Telefone: (41) 3392-1717 / (41) 3392-1082<br />Esta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 parte integrante dos Termos de Uso do Portal da C\u00e2mara Municipal de Campo Largo e se aplica a todos os visitantes e usu\u00e1rios do Portal e dos servi\u00e7os que est\u00e3o ali hospedados.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h1><span><br /></span></h1>\r\n<h1></h1>\r\n</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.campolargo.pr.leg.br/author/gsnts", "provider_name": "   ", "type": "rich"}