AT0S 2.016

por rubens — última modificação 04/03/2020 09h43

     
                                               ATOS DE 2016


Nº 01/16 - Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, estatutário e aos ocupantes de cargos de provimento em comissão.

Nº 02/16 - Fixa o valor do Auxilio Alimentação, para o ano de 2016.

Nº 03/16 - Adotar nos mesmos termos do Poder Executivo, Ponto Facultativo (01 de fevereiro de 2016).

Nº 04/16 - Adotar nos mesmos termos do Poder Executivo, Ponto Facultativo (08 e 10 de fevereiro de 2016).

Nº 05/16 - Adotar nos mesmos termos do Poder Executivo, Ponto Facultativo (24 de março de 2016).

Nº 06/16 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito.

Nº 07/16 - Constitui Comissão para promover Sindicância.

Nº 08/16 - Constitui Comissão para promover Sindicância.

Nº 09/16 - Constitui Comissão para Recebimento de Bens e Serviços.

Nº 10/16 - Adotar nos mesmos termos do Poder Executivo, Ponto Facultativo (22 de abril de 2016).

Nº 11/16 - Adotar nos mesmos termos do Poder Executivo, Ponto Facultativo (27 de maio de 2016).

Nº 12/16 - Aplicar Advertência disciplinar às Servidoras da Câmara Municipal.

Nº 13/16 - Constitui Comissão para Recebimento de Bens e Serviços.

Nº 14/16 - Atribuir gratificação pelo exercício de encargos especiais a Servidora Maria da Luz Zampier Ramos.

Nº 15/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 14/16.

Nº 16/16 - Atribuir gratificação pelo exercício de encargos especiais ao Servidor João Dias Machado.

Nº 17/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 16/16.

Nº 18/16 - Atribuir gratificação pelo exercício de encargos especiais ao Servidor Mauro Gerson Visentim.

Nº 19/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 18/16.

Nº 20/16 - Atribuir gratificação pelo exercício de encargos especiais ao Servidor Wanderley Santino Lourenço.

Nº 21/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 20/16.

Nº 22/16 - Atribuir gratificação pelo exercício de encargos especiais ao Servidor Clayton João Nicochelli.

Nº 23/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 22/16.

Nº 24/16 - Atribuir gratificação  pelo exercício de encargos especiais a Servidora Aline do Rocio Cardoso.

Nº 25/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 24/16.

Nº 26/16 - Atribuir gratificação pelo exercício de encargos especiais a Servidora Eliane Aparecida de Jesus.

Nº 27/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 26/16.

Nº 28/16 - Atribuir gratificação pelo exercício de encargos especiais a Servidora Glaci Aparecida Ferreira Age.

Nº 29/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 28/16.

Nº 30/16 - Atribuir gratificação pelo exercício de encargos especiais a Servidora Meiriely Adriana Bork.

Nº 31/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 30/16.

Nº 32/16 - Atribuir gratificação pelo exercício de encargos especiais a Servidora Thaís Vieira Borges.

Nº 33/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 32/16.

Nº 34/16 - Constituir Equipe de Avaliação dos servidores do quadro de Pessoal Permanente em Estágio Probatório.

Nº 35/16 -Revogar os Atos 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33.

Nº 36/16 - Constitui Comissão para Recebimento de Bens e Serviços.

Nº 37/16 - Constitui Comissão para promover Sindicância.

Nº 38/16 - Constitui Comissão para estudar a reestruturação de cargos e salários.

Nº 39/16 -Constitui Comissão Especial.

Nº 40/16 - Constitui Comissão Processante denúncia nº 01/2016.

Nº 41/16 - Constitui Comissão Processante denúncia nº 02/2016.

Nº 42/16 - Constitui Comissão de Sindicância.

Nº 43/16 - Constitui Comissão para estudar a necessidade e implantação de normas oficiais de segurança.

Nº 44/16 -Incorporar tempo de serviço.

Nº 45/16 -Desconstitui e arquiva Comissão Especial de Investigação.

Nº 46/16 - Constitui Comissão de Recebimentos de Bens e Serviços.

N° 47/16 - Constitui Comissão de Evidênciação.

N° 48/16 - Ratificar o Ato Legislativo 47/2016 que constituiu a Comissão de Evidenciação.

N° 49/16 - Constituiu a Comissão de Inquérito Administrativo

N° 50/16 - Substitui servideres na Comissão Permanente de Inventário

N° 51/16 - Constituiu a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório

N° 52/16 - Constituiu Equipe de Avaliação

N° 53/16 - Decreta Ponto Facultativo em 28/10/2016

N° 54/16 - Constituiu a Comissão Permanente de Avaliação

N° 55/16 - Regulamenta Registro Eletrônico de Ponto

N° 56/16 - Constituiu a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços

N° 57/16 - Constitui Comissão Veicular

N° 58/16 - Adotar Ponto Facultativo

N° 59/16 - Mantém inalterada a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, Secretários Municipais e dos Veradores.